Do vinho à maconha: mantendo os cultivos de maconha pequenos e locais

Autor: <a href=”https://theconversation.com/profiles/ryan-stoa-288409″>Ryan Stoa</a>, Acadêmico Sênior em Legislação de Meio-Ambiente e Recursos Naturais na <em><a href=”http://theconversation.com/institutions/florida-international-university-729″>Universidade Internacional da Flórida</a></em>.

Publicado originalmente no <a href=”http://theconversation.com”>The Conversation</a> em 18 de agosto de 2016. Leia o <a href=”https://theconversation.com/from-wine-to-weed-keeping-the-marijuana-farm-small-and-local-63803″>artigo original</a>. <img class=”alignnone size-thumbnail wp-image-7696″ src=”https://andersbateva.files.wordpress.com/2016/06/22the-conversation22-logo.png?w=150&#8243; alt=”%22The Conversation%22 logo” width=”150″ height=”12″ /> <img style=”display: none ! important;” hidden=”” src=”https://counter.theconversation.edu.au/content/63803/count.gif&#8221; alt=”The Conversation” width=”1″ height=”1″ />

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Em novembro, votantes de até <a href=”https://ballotpedia.org/Marijuana_on_the_ballot#tab=By_year”>12 estados</a> irão ver uma iniciativa de legalização da maconha em suas urnas. A maconha já está legalizada para uso recreativo no Alaska, Colorado, Oregon, Washington e Washington D.C. Outros <a href=”http://medicalmarijuana.procon.org/view.resource.php?resourceID=000881″>25 estados</a> têm maconha medicinal legalizada. A era da proibição da maconha está rapidamente chegando a um fim.

Infortunamente, legisladores carecem de respostas fáceis para questões difíceis a respeito da indústria da maconha. A legalização apresenta desafios em um número de frentes, incluindo distribuição, taxação, consumo, segurança e saúde pública.

Em um <a href=”http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2766523″>artigo recente</a>, eu argumento que o setor agricultural da indústria da maconha também apresenta um número de desafios. Uma questão fundamental paira sobre todas as outras: irá a agricultura da maconha tornar-se consolidada, com grandes companhias produzindo vastas quantidades de maconha indistinta? Ou, irão cultivadores de pequena-escola prosperar na produção de cepas únicas e locais de maconha?

Minha <a href=”http://ryanstoa.com/research/”>pesquisa</a&gt; motra que grandes companhias de maconha não é inevitável. Pelo contrário, um futuro de cultivo local, sustentável, e de pequena escla está inteiramente dentro do alcance.
<h2>O problema com as grandes companhias de maconha</h2>
A agricultura da maconha nos Estados Unidos está atualmente dominada por cultivadores de pequena-escala. Permanecer pequenos permite-os ficar “abaixo do radar” dos oficiais federais. Quando a proibição federal for levantada, porém, muitas pessoas presumem que o livre mercado irá tirar esses cultivadores do negócio. Conforme grandes fazendas produzindo maconha barata empurre os preços para baixo, os cultivos em pequena-escala poderá não mais ser lucrativa.

Como um <a href=”http://www.milbank.org/uploads/documents/featured-articles/pdf/Milbank_Quarterly_Vol-92_No-2_2014_The_Tobacco_Industry_and_Marijuana_Legalization.pdf”>estudo recente</a> diz, “legalizar a maconha abre o mercado para grandes corporações, incluindo companhias de tabaco, que têm os recursos financeiros, tecnologia de design de produtos … força de marketing, e influência política para transformar o mercado de maconha.”

Mas, há razão para duvidar sobre a inevitabilidade do domínio de grandes companhias de maconha. Para começar, não é claro que a planta da maconha seja capaz de cultivação em larga-escala. “Maconha” é um termo abrangente para incluir centenas de cepas individuais da espécie de planta <em>Cannabis sativa</em>. Cada cepa tem necessidades únicas de cultivo, e gera um produto com características únicas. Cultivadores de maconha disseram-me que muitas destas cepas são notoriamente de <a href=”http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2815070″>alta-manutenção</a&gt;. Seria difícil de produzir em massa estas cepas sem uma queda notável de qualidade.

Há poucas razões para acreditar que a agricultura da maconha vai operar em um ambiente de completo livre-mercado, tampouco. Muitos estados estão receosos de deixar grandes corporações tomar conta da indústria de maconha. A <a href=”https://www.safeandsmartpolicy.org/wp-content/uploads/2015/07/BRCPathwaysReport.pdf”>Comissão Especial de Políticas para Maconha</a>, da Califórnia, recomenda “um mercado altamente regulado … não um livre-mercado sem regulamentação; esta indústria não deve ser a próxima Corrida do Ouro da Califórnia”.

E também, “o objetivo deveria ser previnir o crescimento de uma indústria grande e corporativa de maconha, dominada por um pequeno número de atuantes”. Alguns estados já tomaram medidas para proteger cultivadores de pequena-escala, e previnir uma tomada da produção de maconha pelas grandes empresas. A Califórnia, por exemplo, limita o tamanho máximo das copas da fazenda de maconha a 1 acre [(40% de 1 hectare -> 4 mil m²)], o que é minúsculo comparado com a maioria dos cultivos dos EUA. Muitas pessoas podem ficar desconfortáveis com a maconha tornar-se convencional, mas espalhar as oportunidades e benefícios para muitos, ao invés de uns poucos poderosos, podem fazer mais fácil para políticos e seus eleitores fazerem paz com a legalização.
<h2>Paralelos entre vinho e maconha</h2>
Se uma visão local, sustentável, e de pequena escala da agricultura da maconha é possível, como poderia se tornar uma realidade?

<a href=”http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2815070″>Eu argumento</a> que cultivadores, reguladores e consumidores podem se beneficiar de adotar a o modelo organizacional da indústria do vinho, conhecido como sistema de denominação de origem. Uma denominação de origem é uma designação legalmente protegida que é aplicada a um produto para indicar a região geográfica onde ela foi criada.

Por exemplo, quando um rótulo de vinho diz que o vinho vem do Condado de Napa, você pode ter confiança de que ele realmente veio de lá. Algumas denominações – na Europa, por exemplo – também aplica padrões de qualidade ou métodos de cultivação. Sob a <a href=”https://www.law.cornell.edu/cfr/text/27/4.25″>lei dos EUA</a>, denominações de origem do vinho tipicamente falam apenas o lugar de origem, mas em teoria um sistema de denominação de origem pode fazer muito maeis. Nos EUA, as denominações de origem podem tomar a forma de uma micro-região, condado, estado ou grupo de estados. Há 236 <a href=”https://www.ttb.gov/appellation/us_by_ava.pdf”>denominações de vinho</a> ativas nos EUA hoje.

As denominações de origem podem adicionar valor à indústria da maconha de diversas maneiras. Denominações de origem provêem uma classificação legalmente protegida, diferenciando produtos locais de produtos genéricos. Isto ajuda a proteger cultivadores locais e comunidades de cultivo da da ameaça de a maconha barata inundar o mercado, uma vez que os produtos não seriam mais o mesmo. Algumas denominações de origem, como aquelas na Europa, podem também encorajar os cultivadores em cada região a resolverem juntos problemas ao definirem regras e padrões para cultivação que mantenham a qualidade e reputação do produto. Também, como na indústria do vinho, as denominações de origem podem promover agro-turismo nas comunidades cultivadoras de maconha.

Para o consumidor, denominações de origem provêem transparência e proteção. Na era da proibição, a maioria das transações de maconha tiveram lugar na rua. Os consumidores tipicamente não tinham ideia de onde suas maconhas vieram. Eram boas as chances de que tivessem vindo <a href=”http://www.latimes.com/world/mexico-americas/la-fg-mexico-marijuana-20151230-story.html”>de carteis mexicanos</a>. Mas agora que os cultivadores estadunidenses estão suprindo aos consumidores maconha de qualidade, uma designação certificada de origem poderia prover alguma medida de transparência ao repassar informação importante ao consumidor. Ao manter produtos únicos no mercado, as denominações de origem também provêem aos consumidores mais opções para atender às suas necessidades medicinais ou recreativas.

As denominações de origem da maconha não são uma panaceia, e será desafiador implementar e aplicar denominações “canabiculturais” de origem por toda a nação enquanto a proibição federal da maconha esteja valendo. Mas, em uma época onde os legisladores estão se esforçando para pôr as regulamentações em seus lugares, denominações de origem podem prover a estrutura organizacional necessária para garantir que a agricultura da maconha permaneça segura e sustentável.

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