Com crise identitária na polícia, mais Fergusons são inevitáveis

Autor: Johnny Nhan, Professor Associado de Justiça Criminal da Universidade Cristã do Texas.

Publicado originalmente no The Conversation em 12 de dezembro de 2014. Leia o artigo original. %22The Conversation%22 logoThe Conversation


Inquietação social recente [(em 2014)] por todo país, em protesto à polícia matar Michael Brown in Ferguson, e sufocar até a morte Eric Garner em Nova York, reabriu feridas e revelou tensões profundamente enraizadas entre cidadãos e a polícia, especialmente em comunidades de minoria étnica.

Estes incidentes de má-conduta real ou percebida da polícia, seguidos de inquietação social e protestos não são novidade. No começo da década de 1960 houveram os Protestos de Watts. No começo da década de 1990, houveram 5 dias de protestos em reação ao espancamento filmado de Rodney King.

Uma examinação da história do policiamento mostra que este padrão cíclico pode ser explicado por mudanças fundamentais no policiamento através do século passado.

watching the crowd with rifles
Ferguson, 2014. Isso se parece com policiamento comunitário?
Fonte: Wikimedia Commons.

O primeiro século: a era política do policiamento

De fato, o relacionamento entre a polícia e os cidadãos nos EUA nem sempre foi contencioso: era bem o oposto.

Antes do meio do século XIX, em cidades como Nova York e Boston, um grupo desorganizado de membros da comunidade, frouxamente formado e conhecido como “guardas noturnos“, patrulhava as ruas. Estes homens eram bem diferentes dos oficiais de polícia que vemos hoje. Eles eram homens que tinham outras ocupações, e voluntariavam seus serviços – com frequência à noite.

Sem nenhum treinamento ou armas, o papel principal destes vigias era manter a paz. Este mandato era perfeitamente OK para os primeiros estadunidenses, que tinham desconfiança sobre efetivo permanente. Além disto, uma vez que os vigias eram da comunidade e dependiam da comunidade para assistência, eles acabavam simplesmente aplicando normas comunitárias independente delas serem legais ou ilegais.

Pelo começo do século XX, o modelo de vigias noturnos foi substituído por uma organização independente 24h/dia que buscava prevenir o crime – não apenas reagir aos incidentes. Mas o entrelaçamento subsequente entre polícia e política, como a associação (estabelecida em 1845) do Departamento de Polícia de Nova Iorque com Tammany Hall [(organização política de Nova Iorque)], foi criticada por corrupção. Isto conduziu a uma era de profissionalização da polícia.

Profissionalização e uma mudança de atitude em relação aos civis

Uma boa parte de reformadores da polícia, que incluíram o Chefe de Polícia de Berkeley August Vollmer, o do FBI Edgar Hoover, e um dos primeiros Presidentes da Associação Internacional dos Chefes de polícia Richard Sylvester, encabeçaram as mudanças desenhadas para estabelecer padrões similares àqueles em profissões prestigiosas e respeitadas, como a medicina.

De acordo com estes reformadores da polícia, os novos oficiais deveriam ser altamente treinados, uniformizados, armados, e mais importante, incorruptíveis. Por design, o novo oficial seria guiado pelas políticas e procedimentos burocráticos. Ao invés de depender de membros da comunidade para apoio durante o modelo de vigia noturno, o oficial profissional, ajudado pela implementação de viaturas, cabines telefônicas, e eventualmente rádio em duas-vias, deveria depender um do outro durante as emergências. Sua performance deveria ser baseada em medidas de controle do crime, como as taxas de prisão encontradas durante os ubíquos Reportes Uniformes de Crimes do FBI, datando desde a década de 1930.

Estas mudanças estruturais tiveram um impacto imediato em como a polícia via os cidadãos. Na transição do lutador reativo contra o crime ao que respondia aos chamados de serviço a partir de viaturas, os cidadãos não mais eram considerados, em geral, amigos e vizinhos, mas potenciais mentirosos e criminosos, que com frequência estavam por aí apenas para causar problemas para a polícia. Esta perspectiva foi documentada de maneira particularmente vívida pelo professor do MIT John Van Maanen, em seu artigo de 1978 sobre o significado de “cuzão” [(asshole, no original)] entre os oficiais de polícia:

Eu suponho que a essência do nosso trabalho é realmente não deixar os cuzões tomarem conta da cidade. Olhe, não estou falando dos seus criminosos regulares. Eles estão fadados a acabarem na cadeia de qualquer maneira… Do que estou falando são desses merdinhas [(shitheads, no original)] que estão por aí para provarem que eles podem pressionar todo mundo… Eles são quem faz a vida difícil para as pessoas decentes. Você pega a maior parte do que a gente faz, e não é nada mais que controle de cuzões.
– patrulha veterano.

Uma mentalidade “nós contra eles” começou a se desenvolver, onde a polícia via-se como a ordem moral que está sob constante ataque dos políticos, criminosos, e cidadãos ingratos.

Dado o potencial de risco sempre presente no trabalho deles, oficiais de polícia tornaram-se mais próximos uns dos outros, e desenvolveram um código informal de conduta que inclui o então chamado “muro azul do silêncio” [(referência ao uniforme azul da polícia nos EUA), onde a má-conduta policial é tacitamente aceita. Nunca é aceitável delatar. Por exemplo, quando uma membra da Tropa Estadual da Flórida parou em blitz e levou preso um Oficial de Polícia de Miami (em uniforme completo e na viatura) por dirigir a aproximadamente 193Km/h, ela foi assediada e ameaçada por mais de 100 oficiais ao redor do país.

Manifestações desta mentalidade de grupo e os encobrimentos de sua ocorrência têm sido documentados e revelados através de um certo número de casos destacados. O caso de Rodney King em 1991 é talvez o melhor exemplo. Reportes oficiais e áudio gravado implicaram que os oficiais envolvidos estavam encobrindo uns aos outros. Uma transmissão de rádio de um oficial dizia: “Ops… Eu não batia tão forte em alguém assim há tempos”; uma admissão não indicada em nenhum reporte inicial (veja o Reporte da Comissão Christopher).

O reporte da Comissão Cristopher, que veio na emergência do caso, citou a subcultura da polícia como um fator contribuinte principal para um padrão de brutalidade e encobrimentos que também incluía viés racial, sexismo e homofobia. Uma examinação dos dados dos terminais móveis (Mobile Display Terminals) pela Comissão Cristopher mostrou padrões de racismo aberto, como “parece que é hora de estapear macacos” (ver o Reporte da Comissão Christopher).

O pedido de policiamento comunitário

Todos estes fatores são parte da experiência urbana Afro-Americana. Eles têm contribuído para a desconfiança profundamente enraizada sobre a polícia. Não é surpresa que pedidos de reforma da polícia têm sido focados em restaurar a confiança e relações do policiamento comunitário. O que ocorreu através das últimas décadas tem – ironicamente – focado em reestabelecer alguma versão do modelo inicial de vigia noturno.

Virtualmente, todos os departamentos de polícia hoje declaram que eles estão implementando alguma forma de policiamento comunitário, uma aproximação de parceiras comunidade-polícia que inclui compartilhamento aberto de informação, problemas direcionados à comunidade, e outras colaborações proativas focadas em desordem, medo do crime, e prevenção do crime. Mais oficiais em grandes departamentos hoje estão alocados para patrulhamento a pé ou de bicicleta. De acordo com o Escritório de Estatísticas da Justiça, mais de 95% dos departamentos em grandes populações utilizou alguma forma de patrulha a pé ou de bike em 2007.

Olhe para basicamente qualquer brochura de recrutamento para a polícia, das últimas poucas décadas, e você vai ver oficiais mulheres e de minorias, uma medida que reflete melhor comunidades cada vez mais diversas.

Em 2007, 1 em cada 8 oficiais eram de minorias raciais, comparado com 1 em cada 6 em 1987. Apesar destes esforços, incidentes como aqueles de Ferguson e Nova York lembram-nos que isto não é o bastante.

Uma crise identitária do século XXI

A polícia hoje tem uma crise identitária. Apesar dos esforços no policiamento comunitário, e da contratação de um efetivo mais representativo, o futuro do policiamento é um que é baseado na coleta de informações. Ao invés de trabalhar com o público para coletar e compartilhar informação, em boa parte do tempo, a polícia está coletando informação sobre o público.

Com a finalidade de melhor gerenciar o risco, e minimizar o perigo, a polícia precisa coletar, processar, e interpretar quanta informação for possível. Alguém poderia dizer que eles são como soldados coletando inteligência acerca do inimigo.

Tome este cenário: um oficial para um veículo, com base em um escaneamento automático de placa. Antes dele/dela sair da viatura, o histórico inteiro do motorista, em relação à aplicação da lei e informação pessoal, aparece na tela de computador da viatura. O(A) oficial então aproxima-se do motorista baseando-se nesta informação, enquanto câmeras colocadas no uniforme e no painel da viatura coletam mais informação para uso posterior.

Além do mais, a polícia têm buscado acessar informação de celulares e outras fontes privadas de dados. Por exemplo, foi recentemente exposto que a Polícia de Virginia têm secretamente coletado dados telefônicos. Em contraste, a Apple e o Google atraíram críticas dos órgãos de aplicação das leis ao redor do país quando, em suas últimas atualizações [(últimas em 2014, de lá até agora teve mais)], essencialmente tornaram tecnicamente impossível extrair dados de usuário para uso dos aplicadores de leis.

Os oficiais de hoje, e do amanhã, têm vantagens sobre os suspeitos, com a última tecnologia de controle de crimes, com frequência adaptadas das forças armadas. Oficiais respondendo a situações perigosas estão vestidos em equipamento tático militar, carregando armas de nível militar, enquanto transitam em veículos militares, com helicópteros e drones circulando acima, como foi evidente na resposta massiva dos bombardeios à Maratona de Boston, em 2013 (exceto pelos drones).

No Texas, um escritório de xerife comprou o controverso drone ‘Shadowhawk’, que pode realizar vigilância, mas também pode estar armado com balas de borracha, munições químicas, e tasers (pistola de choque).

Estas táticas e imagens fazem as pessoas hipotetizarem quem será o típico policial do amanhã: a oficial de minorias, sensível às necessidades da comunidade (para o bem de restaurar a confiança comunitária); ou o militar opressivo e armado até os dentes (para o bem da segurança do oficial)? Até a polícia resolver esta identidade bipolar, casos como o de Ferguson, eu argumentaria, são inevitáveis no futuro.

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